Atuação em ações originárias e instâncias recursais, com foco nos Tribunais Superiores (STJ e STF)

Atuação em ações de controle concentrado de constitucionalidade, por meio de pareceres, auxílio técnico-científico e subscrição a demandas oriundas do Poder Legislativo ou de entidades do terceiro setor, em relação a ADIs, ADCs, ADPFs e outras Ações Constitucionais.

Defesa em Ações Penais, principalmente em relação a crimes aduaneiros, ambientais, cometidos em ambiente empresarial, contra as relações de consumo, econômicos, eleitorais, fiscais, financeiros, informáticos e digitais, licitatórios e contra a Administração Pública, médicos e hospitalares, societários, falimentares e de lavagem de capitais

Defesa em procedimentos de investigação preliminar (Inquéritos Policiais, PICs, CPIs, entre outros) e elaboração estratégica de Investigações Defensivas

Defesa em Ações de Improbidade Administrativa em sentido amplo, que envolvam suspensão de direitos políticos, bloqueio de bens e outras sanções correlatas

Confecção de Pareceres e Opiniões Legais

Análises e gestão de riscos – due diligences, investigações internas, estruturação e fiscalização de ferramentas, estatutos e programas de conformidade e de prevenção de ilícitos (compliance público e privado), proteção de sujeitos envolvidos em Arbitragens, comerciais e de investimentos (no país e no exterior)

Acompanhamento penal a procedimentos administrativos em instituições como BACEN, CADE, CVM, RFB, e Câmaras de Arbitragem

Assessoria e acompanhamento de acordos de leniência e suporte estratégico a empresas em sentido amplo – negociações de M&A, abertura e pulverização de capital, processos de recuperação judicial e de falência

Reestruturação de dívidas, renegociação de passivos e consultoria tributária quanto a questões relativas a tributos diretos e indiretos, com base na legislação, regulamentação e jurisprudência, nas esferas federal, estaduais, distrital e municipais

Consultoria e pareceres em outras matérias de direito público, especialmente na condução de acordos e de negócios jurídicos processuais com a União, Distrito Federal, Estados e Municípios

Defesa tributária em procedimentos administrativos fiscais, aduaneiros e tributários de ordem geral, a partir de Autos de Infração, Termos de Verificação Fiscal entre outros, e em Execuções Fiscais